A Infalibilidade da Igreja e do Papa
Publicado em
5 de abril de 2011
Para levar os homens à salvação, pelo “conhecimento da verdade” (1Tm
3,15), o Senhor garantiu a Igreja – por meio do sagrado Magistério “a
infalibilidade naquilo, e só naquilo, que se refere à salvação dos
fiéis; isto é, nos ensinamentos doutrinários (fé e moral). Assim, a
mensagem do Evangelho não ficaria à mercê da manipulação dos homens,
como sempre se tentou na história da Igreja.
Sem a garantia da
infalibilidade para o Magistério da Igreja, podemos dizer que teria sido
inútil a Revelação Divina, pois ela seria deteriorada ao chegar até
nós, e não teria a força da salvação.
O Papa João Paulo II ao apresentar o novo Catecismo disse:
“Guardar o depósito da fé é a missão que o Senhor confiou à Sua Igreja e que ela cumpre em todos os tempos” (FD, introdução).
Esta
é portanto “a missão” sagrada que a Igreja recebeu do Senhor: “guardar o
depósito da fé”, intacto; e isto a Igreja sempre fez e faz.
É com
esta finalidade que a Santa Sé possui a “Sagrada Congregação Para a
Doutrina da Fé”, encarregada de zelar pela pureza da doutrina em todo o
mundo católico.
A Igreja tem a missão de fazer “resplandecer a verdade do Evangelho”, disse o Papa João Paulo II; e ainda:
“Ao
Concílio, o Papa João XXIII tinha confiado como tarefa principal
guardar e apresentar melhor o precioso depósito da doutrina cristã (…)”
(FD, Introdução).
A grande preocupação da Igreja sempre foi ser fiel
ao seu Senhor, guardando intacto aquilo que dEle recebeu, o “depositum
fidei” (depósito da fé), ou, como dizia São Paulo a Timóteo e a Tito, a
“sã doutrina” (1Tm 4,6; 2Tm 1,14; 4,3; Tt 1,9; 2,7).
Podemos notar
que nas Cartas pastorais que São Paulo escreveu a S. Timóteo e a S.
Tito, a quem ordenou bispos, a grande preocupação do Apóstolo é com a
doutrina, para que essa não se corrompesse com o passar do tempo e com a
transmissão oral ou escrita. Veja essas passagens:
“Torno a
lembrar-te a recomendação que te dei (…) para impedir que certas pessoas
andassem a ensinar doutrinas extravagantes (…)”(1Tm1,3).
“Recomenda
esta doutrina aos irmãos, e serás bom ministro de Jesus Cristo,
alimentando com as palavras da fé e da sã doutrina (…) (1Tm 4,6).
“Quem ensina de outra forma (…) é um obcecado pelo orgulho, um ignorante(…) (1Tm 6,3-4).
“Ó Timóteo, guarda o bem que te foi confiado!”(1 Tm 6,20).
“Guarda o precioso depósito!” (2 Tm1,14).
“Porque virá tempo que os homens já não suportarão a sã doutrina da salvação” (2Tm 4,3).
A S. Tito, vemos as mesmas recomendações de S. Paulo. Falando das qualidades que deve ter o bispo, ele diz:
“(…)
firmemente apegado à doutrina da fé tal como foi ensinada, para poder
exortar segundo a sã doutrina e rebater os que a contradizem” (Tt 1,9).
“O teu ensinamento, porém, seja conforme a sã doutrina (…) (Tt 2,1).
“…mostra-te em tudo modelo de bom comportamento: pela integridade da doutrina (…)”(Tt 2,7).
“Certa é esta doutrina, e quero que a ensines com constância e firmeza (… )(Tt 3,8).
Na sua grande preocupação com a “sã doutrina”, S. Paulo diz aos gálatas, com toda severidade:
“Não
há dois evangelhos: há pessoas que semeiam a confusão entre vós e
querem perturbar o Evangelho de Cristo. Mas, ainda que alguém ” nós, ou
um anjo baixado do céu ” vos anunciasse um evangelho diferente do que
vos temos anunciado, que ele seja anátema [maldito]. Repito aqui o que
acabamos de dizer: se alguém pregar doutrina diferente da que
recebestes, seja ele excomungado!”(Gl 1,7-10).
Ao longo da sua
história a Igreja realizou 21 Concílios Ecumênicos (universais) para
manter intacta essa “sã doutrina”. Foram muitas vezes momentos difíceis
para a Igreja, porque, por não aceitar a verdade muitos irmãos se
separaram da unidade católica; mas foram momentos de luzes para a
caminhada da Igreja.
Falando desses Concílios, disse o Papa João Paulo II:
“Os
grandes Concílios foram momentos de graça para a vida da Igreja
universal (…). Eles representam um ponto de referência indiscutível para
a Igreja universal”.
“Esses foram momentos de graça, através dos
quais o Espírito de Deus concedeu luzes abundantes sobre os mistérios
fundamentais da fé cristã” (LR, nº 28, 13/7/96).
É sobretudo nos
Concílios que a Igreja exerce a sua infalibilidade em matéria de fé e de
moral. Não se conhece na história da Igreja (de 2000 anos!) uma verdade
da fé que um dos Concílios, legítimos, tenha ensinado e que outro tenha
revogado. Essa ocorrência doutrinária é uma prova da infalibilidade, já
que o Espírito Santo, o grande Mestre da Igreja, não se contradiz. Ele
não pode revelar à Igreja uma verdade hoje, que seja diferente, na
essência, daquilo que Ele revelou ontem.
Um dia Jesus disse aos Apóstolos:
“Em verdade vos digo: tudo o que
ligardes sobre a terra será ligado no céu, e tudo o que desligardes
sobre a terra será desligado no céu” (Mt 18,18).
Essa mesma grande
promessa que Ele já tinha feito a Pedro, como Cabeça visível da Igreja
(cf. Mt 16,18), estende para todo o Colégio Apostólico unido e submisso a
Pedro.
E ainda mais, Jesus disse aos Apóstolos:
“Quem vos ouve, a Mim ouve, e quem vos rejeita, a Mim rejeita, e quem Me rejeita, rejeita Aquele que Me enviou” (Lc 10,16).
Depois
dessa promessa, como não entender a infalibilidade da Igreja? Jesus
garante que a palavra da Igreja é a Sua palavra. Quem rejeita o
ensinamento dos Apóstolos, rejeita o próprio Senhor e o Pai que o
enviou. Isto é muitíssimo sério. Rejeitar o que ensina a Igreja é
rejeitar o que Jesus ensina, é rejeitar o que o Pai ensina; é rejeitar
Jesus e o Pai.
Antes de voltar ao Céu, na Ascensão, Jesus disse aos Apóstolos (à Igreja):
“Toda
autoridade me foi dada no céu e na terra. Ide, pois, e ensinai a todas
as nações … Ensinai-as a observar tudo o que vos prescrevi” (Mt 28,
19-20).
Jesus envia a Igreja, que nascia com os Apóstolos, a “ensinar
a todas as nações” a Sua doutrina. Sabemos que Deus sempre dá a graça
necessária para se poder cumprir uma missão que Ele ordena. A graça,
neste caso, foi a assistência do Espírito Santo para que a Igreja
ensinasse sem erro. Antes de subir ao céu o Senhor garantiu:
“Eis que estarei convosco todos os dias até o fim do mundo” (Mt 28,20).
Esta é a última frase do Evangelho de S. Mateus, e ela nos garante
que o próprio Senhor está no seio da sua Igreja, através do Espírito
Santo, prometido e enviado em Pentecostes, para impedi”la de errar em
matéria fundamental para a salvação dos homens.
Para aceitar que a
Igreja, nesses 2000 anos possa ter errado o “caminho da salvação”, e
desvirtuado o Evangelho, como querem os protestantes, seria preciso
aceitar antes, que Jesus a abandonou, e não cumpriu a Promessa de estar
sempre com a Igreja até o fim do mundo. Mas isto jamais; Jesus é fiel e
ama a sua Igreja como Esposa, com amor indissolúvel, pela qual deu a Sua
vida. “Cristo amou a Igreja e se entregou por ela” (Ef 5,25).
Como então, admitir que a Igreja errou o caminho da salvação como quiseram os protagonistas da Reforma Protestante?
É muito importante notar o que São Paulo disse a S. Timóteo:
“Deus quer que todos se salvem, e cheguem ao conhecimento da verdade” (1 Tm 2,4).
Para
o Apóstolo, chegar à salvação é o mesmo que “chegar ao conhecimento da
verdade”. É essa verdade (a sã doutrina), que Jesus confiou aos
Apóstolos, e lhes incumbiu de ensinar a todas as nações, que leva à
salvação.
Em seguida S. Paulo vai dizer ao seu discípulo fiel que:
“A Igreja do Deus vivo é a coluna e o sustentáculo da verdade” (1 Tm 3,15).
Dizer
que a Igreja é a “coluna e o sustentáculo da verdade”, é o mesmo que
dizer que sem ela a verdade não fica de pé, não se sustenta. É o mesmo
que dizer que a Igreja é infalível, através do seu Magistério. Sem ela a
doutrina de Jesus não teria chegado intacta até nós. Como disse
Teilhard de Chardin:
“Sem a Igreja, o Cristo se evapora, se esfacela ou se anula”.
Jesus
insistiu sobre a importância da Verdade. Disse a Pilatos, que Ele veio
ao mundo “para dar testemunho da verdade” (Jo 18,37). Aos judeus que
nele creram ele disse:
“Se permanecerdes na minha palavra, sereis
meus verdadeiros discípulos; conhecereis a verdade, e a verdade vos
libertará” (Jo 8,32).
Aos discípulos Ele afirmou:
“Eu sou a Verdade” (Jo 14,6).
Na oração sacerdotal Ele pede ao Pai:
“Santifica”os na verdade” (Jo 17,17).
São Paulo alerta os tessalonicenses que aqueles que se perderem
diante das tribulações que a Igreja terá que atravessar antes da volta
do Senhor, será “por não terem cultivado o amor à verdade que os teria
podido salvar”(2Tes 2,10).
“Desse modo, serão julgados e condenados todos os que não deram crédito à verdade, mas consentiram no mal” (2 Tes 2,12).
São
Paulo deixa claro aqui que se perderão aqueles que diante das falsas
doutrinas, preferirem os ensinamentos dos homens à verdade de Deus,
ensinada pela Igreja. “Não deram crédito à verdade”.
É preciso relembrar aqui, mais uma vez o que disse o Apóstolo:
“A Igreja do Deus vivo é a coluna e o sustentáculo da verdade”(1Tm 3,15).
Não
existe portanto ninguém, e nenhuma outra instituição, fora da Igreja
católica, que detenha a verdade infalível, em matéria de fé e de moral.
Todas
essas passagens mostram a importância da verdade, a qual vivida,
liberta do mal e salva. É essa verdade que Jesus garantiu à Igreja
ensinar sem erro até o fim do mundo.
E o nosso Catecismo, com todas as letras, confirma isso:
“Deus
quer a salvação pelo conhecimento da verdade. A salvação está na
verdade. Os que obedecerem à moção do Espírito de verdade já estão no
caminho da salvação; mas a Igreja, a quem esta verdade foi confiada,
deve ir ao encontro do seu anseio levando”lhes a mesma verdade” (CIC,
851).
Na última vez que Jesus esteve com os seus Apóstolos, na última
Ceia, na hora do adeus, antes de sofrer a sua paixão, garantiu-lhes a
infalibilidade para conhecer e ensinar a verdade que salva.
Desde o
capítulo 13 até o 17 São João narra no seu Evangelho tudo o que
aconteceu naquela Ceia memorável onde o Senhor instituiu o Sacerdócio e a
Eucaristia. Esses cinco capítulos (13 a 17) revestem-se de uma
importância especial, já que são as últimas palavras e recomendações de
Jesus à Igreja. É fácil compreender a sublimidade desta hora. Pois bem,
nesta noite sagrada o Senhor lhes garantiu a infalibilidade por três
vezes, segundo narra São João, testemunha ocular daqueles
acontecimentos. Jesus começa dizendo aos Apóstolos:
“Eu rogarei ao
Pai e Ele vos dará um outro Advogado, para que fique eternamente
convosco. É o Espírito da verdade, que o mundo não pode receber, porque
não o vê, nem o conhece; mas vós o conhecereis, porque permanecerá
convosco e estará em vós” (Jo 14,16-17).
Que garantia maior de
infalibilidade Jesus poderia ter dado à Sua Igreja, do que deixando nela
o seu próprio Espírito, que Ele chama de Espírito da Verdade? Se Ele
permanecerá com a Igreja, como ela poderia errar em matérias essenciais a
salvação?
É preciso notar que Jesus disse que o Espírito Santo seria
dado “para que fique eternamente convosco”. E garantiu ainda que Ele
ficaria com a Igreja e estaria na Igreja. “Permanecerá convosco e estará
em vós”.
Para aceitarmos que a Igreja tenha errado o caminho da
verdade, como quiseram Lutero e seus seguidores, depois de 1517 anos,
seria preciso antes concordar que o Espírito Santo, “o Espírito da
Verdade”, tenha abandonado a Igreja. Mas isto jamais poderia ter
acontecido, pois Ele foi dado para ficar “eternamente convosco” (Jo 14,
16-17).
As promessas de Jesus para a Sua Igreja são infalíveis,
porque Jesus não é um farsante e nem um mentiroso. Naquela hora
memorável que antecedia a Sua paixão, Ele não estava brincando com os
seus Apóstolos e com a Sua Igreja. Ele se despedia dela com as suas
últimas e mais importantes promessas, para em seguida sofrer, por amor a
ela, a sua dolorosa paixão.
Naquela mesma noite memorável Jesus diz mais uma vez aos Apóstolos:
“Disse”vos
estas coisas enquanto estou convosco. Mas o Advogado, o Espírito Santo
que o Pai enviará em meu nome, ensinar”vos”á TODAS as coisas, e vos
recordará TUDO o que vos tenho dito” (Jo 14,25-26).
Que garantia
maior de infabilidade Jesus poderia ter dado à Igreja do que essa
Promessa de que o Espírito Santo “ensinar”vos”à todas as coisas, e vos
recordará tudo o que vos tenho dito”?
Como, então, a Igreja poderia
se enganar? Para aceitar a Reforma Protestante, que negou “quinze
séculos” de caminhada da Igreja, guiada dia a dia pelo Espírito Santo,
seria preciso aceitar antes, que Jesus enganou a Sua Igreja, mentiu para
ela e não cumpriu a promessa de assistí”la sempre com a Verdade. Mas
isto nunca! Jesus é o Esposo da Igreja; Ele deu a sua vida por ela (Ef
5,25), e jamais a abandonou nem a abandonará até o fim dos tempos.
“Eis que estou convosco todos os dias até o fim do mundo!” (Mt 28,18).
A Reforma protestante negou os dogmas, os sacramentos, a Igreja como
instituição divina, a Sagrada Tradição, o Sagrado Magistério, a Sagrada
Hierarquia, as sagradas devoções católicas, enfim, toda a Tradição
apostólica (de quinze séculos !), testemunhada pelo sangue dos Mártires e
dos Confessores e confirmada pelos Papas. Será que os Apóstolos se
enganaram? Será que os mártires, testemunhas de Cristo com o próprio
sangue, se enganaram? Será que os Santos Padres nos mentiram? Será que
os santos doutores erraram o caminho da fé?
Aí está a garantia de
tudo que a Igreja ensina e que o Espírito Santo, o Seu Mestre, lhe
ensinou nestes 20 séculos: os dogmas do Credo, as verdades sobre a
Virgem Maria, os Sacramentos, a Moral católica, etc. Repito mais uma
vez, com toda a convicção: negar que os ensinamentos do Magistério da
Igreja são verdadeiros, é o mesmo que negar as promessas de Jesus aos
Apóstolos na última Ceia.
Enfim, pela terceira vez, naquela Ceia inesquecível, o Senhor afirma mais uma vez à sua Igreja, de maneira mais forte ainda:
“Muitas
coisas ainda tenho a dizer-vos, mas não as podeis suportar agora.
Quando vier o Advogado, o Espírito da Verdade, ensinar-vos-á TODA a
verdade (…)”(Jo 16,12).
Que promessa maravilhosa de Jesus para a Igreja!
“O Espírito da Verdade ensinar-vos á TODA a verdade”.
Naquela hora Jesus sabia que os Apóstolos já não tinham mais
condições psicológicas para aprenderem novos ensinamentos. “Muitas
coisas ainda tenho a dizer-vos”. Isso mostra claro que Jesus não ensinou
tudo para os Apóstolos, mas deixou o Espírito Santo para conduzi-los a
toda a verdade. Com o passar dos anos e dos séculos, com muita oração,
meditação, Concílios e provações, o Espírito Santo foi guiando, e vai
guiando hoje, a Igreja, a descobrir, lentamente, “toda a verdade”. Não
apenas uma parte da verdade, mas “TODA a verdade”.
São Vicente de Lerins (+450), afirmava:
“É
necessário que cresçam e vigorosamente progridam a compreensão, a
ciência e a sabedoria da parte de cada um e de todos, seja de um só
homem como de toda a Igreja, à medida que passam as idades e os séculos”
(Communitorium).
Vemos assim que, de maneira muito marcante, na
última noite, na hora solene do Adeus, Jesus garantiu à Igreja a
assistência infalível do “Espírito da Verdade” para conduzi-la sempre à
verdade que liberta e salva.
“Eu rogarei ao Pai e Ele vos dará um outro Advogado, para que fique eternamente convosco”(Jo 14,16).
O grande Santo Ireneu (+202), que combateu com zelo as heresias do seu tempo, nos assegura:
“É
realmente verdadeira e firme a pregação da Igreja, onde aparece a única
via de salvação em todo o mundo. Com efeito à Igreja foi confiada a luz
de Deus, e portanto a “sabedoria” de Deus, pela qual Ele salva os
homens…. Por toda a parte a Igreja anuncia a verdade: ela é o candelabro
de sete luzes ( Ap 2,1) que transporta a luz de Cristo…convém
refugiar”se na Igreja e ser educado em seu grêmio, nutrido com as santas
Escrituras do Senhor. Pois a Igreja está plantada neste mundo como o
Paraíso.” ( Contra as Heresias, liv. V, cap. 20).
Podemos garantir,
em Nome do Espírito Santo, que o Catecismo da Igreja, os documentos dos
Concílios, os ensinamentos dos Papas, são a mais pura verdade de Deus. É
por isso que o Apóstolo garante:
“A Igreja é a coluna e o sustentáculo da verdade” (1Tm 3,15).
O bom católico, o católico fiel e convicto, não pode duvidar de nada
que a Santa Igreja Católica ensina. São maus filhos da Igreja aqueles
que discordam dos seus ensinamentos oficiais. Discordar da Igreja nesses
pontos é o mesmo que discordar de Jesus e desconfiar da assistência
infalível que o Espírito Santo presta à Igreja, por promessa de Jesus.
Longe, muito longe de nós esta terrível tentação.
Quando a Igreja nos
ensina qualquer verdade de fé ou de Moral, é porque ela estudou muito a
fundo a questão, orou muito sobre isto, perscrutou o que o Espírito
Santo lhe tinha a dizer, antes de nos ensinar. As verdades reveladas,
muitas vezes incompreensíveis para quem não estudou teologia, não devem
ser para nós motivo de discordância ou de desconfiança, por se tratarem
de dogmas. Pelo contrário, todo e qualquer ensinamento do Magistério da
Igreja deve ser recebido com gratidão e alegria, e imediatamente
colocado em prática, como algo vindo a nós do próprio Jesus. É
lamentável que muitos católicos se deixem abalar quando pessoas de
outras religiões neguem as verdades de nossa fé, solidamente
consolidadas. Eis aí uma questão que nos deve fazer estudar e aprofundar
a nossa fé. São Pedro já dizia aos cristãos do seu tempo:
“Estai preparados para apresentar aos outros a razão da vossa esperança” (1Pd 3,15).
Gostaria de insistir neste ponto: mesmo que eu não compreenda bem
aquilo que a Igreja nos ensina, devo acatar de imediato, e buscar
compreender o que significa o que nos foi ensinado.
Certa vez o
Cardeal Ratzinger, Prefeito da Sagrada Congregação da Fé, disse que “os
dogmas de nossa fé não são cadeias, ao contrário, são janelas que se
abrem para o infinito”.
É lamentável que vez ou outra surja um
teólogo moderno (talvez mais moderno do que verdadeiramente teólogo!),
ousando desafiar a perenidade do dogma ou contestando a sua verdade.
É
preciso compreender que infalibilidade não quer dizer impecabilidade.
Sabemos que há pecados entre os membros da Igreja, contra a sua vontade,
mas isto não impede que ela seja infalível quando conduz os seus filhos
no caminho da verdade que salva. Mediante o Espírito Santo, enviado por
Jesus à Igreja, de maneira permanente, Ele garante ao Papa não cometer
erros de doutrina, quando ensina “ex-cátedra”, isto é, em caráter
decisivo e definitivo, alguma matéria de fé ou moral. Assim explica o
Catecismo:
“Para manter a Igreja na pureza da fé transmitida pelos
apóstolos, Cristo quis conferir à sua Igreja uma participação na sua
própria infalibilidade, ele que é a Verdade. Pelo “sentido sobrenatural
da fé”, o Povo de Deus se atém “indefectivelmente à fé” sobre a guia do
Magistério vivo da Igreja.” (LG, 12; DV,10; CIC 889-892)
“Goza desta
infalibilidade o Pontífice Romano, chefe do colégio dos Bispos, por
força do seu cargo quando, na qualidade de pastor e doutor supremo de
todos os fiéis, e encarregado de confirmar seus irmãos na fé, por um ato
definitivo, um ponto de doutrina que concerne à fé e aos costumes… A
infalibilidade prometida à Igreja reside também no corpo episcopal
quando este exerce seu magistério supremo em união com o sucessor de
Pedro, sobretudo em Concílio Ecumênico. “
“Quando, pelo seu
Magistério supremo, a Igreja propõe alguma coisa a crer como sendo
revelada por Deus, e como ensinamento de Cristo, é preciso aderir na
obediência da fé a tais definições. Esta infalibilidade tem a mesma
extensão que o próprio depósito da Revelação divina” (LG,25).
A
infalibilidade não se estende aos assuntos científicos: física, química,
matemática, astronomia, etc. Somente nos assuntos de fé e de moral,
propostos aos fiéis como obrigatórios, é a que Igreja goza da
assistência infalível do Espírito Santo. Exemplos disso são os dogmas
proclamados pelos Papas ou por algum Concílio. Por exemplo, em 1854, o
Papa Pio IX proclamou o dogma da Imaculada Conceição de Nossa Senhora;
em 1950, o Papa Pio XII proclamou o dogma da Assunção de Nossa Senhora
ao Céu, de corpo e de alma; em 22/05/94, o Papa João Paulo II pronunciou
em caráter definitivo e irrevogável, através da Carta Apostólica
“Ordinatio Sacerdotalis”, a proibição de ordenação sacerdotal de
mulheres.
A infalibilidade do Papa foi definida no Concílio Vaticano I, em
1870, embora a Igreja, desde os seus primórdios já acreditasse nisso:
“Aderindo
fielmente à tradição recebida desde o princípio da fé cristã…,
declaramos e definimos, como dogma de fé divinamente revelado, que o
Pontífice Romano, quando fala “ex-cáthedra”, isto é quando, no
desempenho do seu múnus de pastor e doutor de todos os cristãos, define,
com a sua suprema autoridade Apostólica, doutrina respeitante à fé e à
moral, que deva ser crida pela Igreja universal, pois possui, em virtude
da assistência divina, que lhe foi prometida na pessoa do
Bem”aventurado Pedro, a infalibilidade de que o Divino Redentor revestiu
a sua Igreja, ao definir doutrina atinente à fé e à moral; e que,
portanto, as definições do Romano Pontífice são irrefragáveis por si
mesmas, e não em virtude do consenso da Igreja”( De Ecclesia Christi,
c.IV).
O Concílio Vaticano II, quase 100 anos depois, reafirmou este mesmo dogma, dizendo que:
“O
Romano pontífice, cabeça do Colégio Episcopal, goza desta
infalibilidade em virtude do seu ofício, quando define uma doutrina de
fé ou de costumes, como Supremo Pastor e Doutor de todos os cristãos,
confirmando na fé os irmãos (cf Lc 22,32). Por isso, as suas definições
são irreformáveis só por si, sem necessidade do consentimento da Igreja,
uma vez que são pronunciadas sob a assistência do Espírito Santo,
prometida ao Papa na pessoa de Pedro; não precisam da aprovação de
ninguém, nem admitem qualquer apelo a outro juízo. É que nestes casos, o
Romano Pontífice não dá uma opinião como qualquer pessoa privada, mas
propõe ou defende a doutrina da fé como Mestre Supremo da Igreja
Universal, dotado pessoalmente do carisma da infalibilidade que pertence
à própria Igreja (LG 25).
É preciso ter em mente que uma definição
papal nunca é uma decisão rápida, pouco pensada, ou que dispense longos
anos de estudo e oração. Essas definições são a conclusão de um processo
lento, durante o qual uma verdade contida no depósito da Revelação vai
se tornando “visível” à hierarquia e ao povo de Deus. É apenas a
proclamação explícita de uma verdade que ainda não era conhecida mas que
já pertencia ao depósito da fé.
O que leva algumas vezes o
Magistério da Igreja a fazer a proclamação de uma verdade de fé, é o
surgimento de alguma heresia ou contestação a essa verdade já aceita
pela Igreja. Portanto, as definições “ex-cathedra”, pronunciadas pelo
Papa, são raras. O Magistério ordinário da Igreja, exercido pelos bispos
quando ensinam em comunhão com o Papa é o caminho normal pelo qual a
Igreja nos ensina. Não é necessário que uma verdade seja solenemente
definida pelo sucessor de Pedro, para que pertença ao depósito da fé;
basta que esta verdade tenha sido sempre e em toda parte professada
pelos cristãos.
São Vicente de Lerins (+450), dizia que:
“O que todos em toda parte e sempre acreditaram, isso é verdadeira e propriamente católico” (Communitorium).
Três condições são necessárias para que uma definição do Papa tenha caráter de dogma, sentença infalível:
1.
É necessário que ele fale “ex-cathedra”, isto é, de maneira decisiva,
como Pastor e Mestre dos cristãos, e não apenas de modo particular. Ele
não é obrigado a consultar algum Concílio e ninguém, embora possa
fazê-lo, e quase sempre o faz.
2. A matéria a ser definida se refira apenas à fé e à moral; isto é, se relacione com a crença e o comportamento dos cristãos.
3.
Que o Sumo Pontífice queira proferir uma sentença definitória e
definitiva, irrevogável, imutável, sobre o assunto em questão.
Somente
a sentença final é objeto da infalibilidade, e não os argumentos e as
conclusões derivadas da sentença proclamada. E não há uma fórmula única
de redação para a definição dogmática. Os termos normalmente usados
pelos Papas são: “pronunciamos”, “definimos”, “decretamos”,
“declaramos”, etc.
Em 8/12/1854, ao proclamar o dogma da Imaculada Conceição de Maria, o Papa Pio IX, na Bula “Inefabilis Deus” disse:
“Nós
declaramos, decretamos e definimos que a doutrina segundo a qual, por
uma graça e um privilégio especial de Deus Todo Poderoso e em virtude
dos méritos de Jesus Cristo, salvador do mundo, a bem-aventurada Virgem
Maria foi preservada de toda mancha do pecado original no primeiro
instante de sua Conceição, foi revelada por Deus e deve, por
conseguinte, ser crida firmemente e constantemente por todos os fiéis”.
Note
que o Papa afirma que essa verdade “foi revelada por Deus”; isto é,
sempre esteve no depósito da fé, embora não apareça de maneira explícita
na Bíblia.
Na proclamação do dogma da Assunção de Maria ao céu, o
Papa Pio XII na Constituição Apostólica “Munificientíssimus Deus”, no
dia 1/11/1950:
“Depois de haver mais uma vez elevado a Deus nossas
súplicas e invocado as luzes do Espírito Santo (…), pronunciamos,
declaramos e definimos ser dogma de fé revelado por Deus que: a
Imaculada Mãe de Deus, sempre Virgem Maria, terminado o curso de sua
vida terrena, foi elevada à glória celeste em corpo e alma”.
Também
aqui o Papa repete a expressão “foi revelado por Deus”. Alguém poderia
perguntar como foi revelado por Deus, se isto não está explicitamente na
Bíblia? Pode não estar na Revelação da Palavra de Deus escrita, mas
está na Revelação oral como nos mostra a vida da Igreja. Aqueles que
rejeitaram a Tradição oral não conseguem entender isto.
Ao longo da História da Igreja, o sagrado Magistério, guiado pelo
Espírito Santo, conforme esta solene promessa de Jesus, foi
identificando os pontos imutáveis da doutrina. Assim explica o nosso
Catecismo:
“O Magistério da Igreja empenha plenamente a autoridade
que recebeu de Cristo quando define dogmas, isto é, quando, utilizando
uma fórmula que obriga o povo cristão a uma adesão irrevogável de fé,
propõe verdades contidas na Revelação divina ou verdades que com elas
têm uma conexão necessária. Há uma conexão orgânica entre a nossa vida
espiritual e os dogmas.
Os dogmas são luzes no caminho da nossa fé,
que iluminam e tornam seguro. Se a nossa vida for reta, nossa
inteligência e nosso coração estarão abertos para acolher a luz dos
dogmas da fé (Jo 8, 31-32)” (CIC n.88).